2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Questões de Direito Tributário

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.